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ANÁLISE
DO FILME “ PRO DIA NASCER FELIZ ”
A Educação é um elemento fundamental para a
formação do homem. Não apenas a educação escolar, mas a educação no seu sentido
amplo, a educação pensada num sistema geral, que implica na educação escolar,
mas que não se basta nela, porque o processo educativo começa com o nascimento
e termina apenas no momento da morte do ser humano.
O sistema escolar é parte
integrante do processo educativo em que a aprendizagem básica é desenvolvida. É
o período que os conhecimentos básicos devem ser transmitidos; normas, valores,
habilidades... No mundo atual o conhecimento é uma ferramenta de sobrevivência
do homem.
Assim, a educação é um
direito de todos os cidadãos, garantido em lei: na Legislação Nacional e Internacional/Pacto
Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, no artigo 13 rege que os Estados-partes no presente Pacto
reconhecem o direito de toda pessoa à educação. Concordam em que a educação
deverá visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e do sentido de
sua dignidade e a fortalecer o respeito pelos direitos humanos e liberdades
fundamentais. Concordam ainda que a educação deverá capacitar todas as pessoas
a participar efetivamente de uma sociedade livre, favorecer a compreensão, a
tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais,
étnicos ou religiosos e promover as atividades das Nações Unidas em prol da
manutenção da paz.. Educação que traz paz entre as nações e entre as
pessoas.
Na Constituição Federal, no artigo
205, estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e
da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho. Educação para desenvolver o
ser humano.
Na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, votada em dezembro de 1996, no inciso III - O direito humano
à educação, a Educação
como Direito Humano é um tema novo sob o ponto de vista do seu conceito.
A literatura trata muito mais do tema da Educação para o
Direito Humano e muito pouco sobre o tema da Educação como Direito Humano. Educação-humanização.
Temos expresso em lei o direito a educação ao cidadão,
que através desta ele possa defender seus direitos, neste sentido o ser humano
ao tomar posse do seu direito a Educação, ele possa tomar conhecimento de
outros direitos. Assim poderá defender, reivindicar seus direitos a saúde,
habitação, meio ambiente, participação política, etc. a educação como formadora
do ser humano e sua humanização, também na defesa e constituição dos direitos
econômicos, sociais e culturais. Neste sentido a educação desenvolve o ser
humano integralmente. O homem torna-se ser humano, saindo de sua espécie
animal, primitiva através da educação. Assim, conforme, D’ Ambrosio (1999 ) os
conteúdos e métodos de educação precisam ser desenvolvidos para servir as
necessidades básicas de aprendizagem dos indivíduos e da sociedade,
proporcionando-lhes o poder de enfrentar seus problemas mais urgentes e
permitindo que assumam seu papel por direito na construção de sociedades
democráticas e no enriquecimento de sua herança cultural.
No Brasil, nos últimos 8 anos, a Educação foi
considerada uma das prioridades pelo governo federal. Muitas das
responsabilidades sobre o ensino básico - o ensino infantil, o ensino
fundamental e o Ensino Médio - estão nas mãos dos governos estaduais e
municipais. Governo federal buscou adequar o sistema de ensino à reforma do
Estado brasileiro, imposta pela conjuntura econômica internacional.
Condicionado pelo impacto da hegemonia do mercado e pela contenção dos recursos
públicos adotados pelo modelo neoliberal, o principal traço das ações foi o de
implantar um modelo de reforma do sistema de ensino sem aumentar as despesas,
procurando subordinar o sistema educativo às orientações e necessidades
prioritárias da economia.
Na lei tudo é
belo, tudo perfeito, mas como mostra o filme “ Pro Dia Nascer Feliz” a realidade
do currículo escolar, a realidade vivenciada pelos educandos e professores,
pedagogos e demais profissionais da área
a educação, é outra. A educação é condicionada ao mercado de trabalho,
ao sistema capitalista, impregnada pelas políticas neoliberais e pela hegemonia
dos valores do mercado, muito pouco se veiculou sobre a educação como um
direito para a formação para a cidadania, como formação geral do indivíduo. O
discurso hegemônico é o de reduzir a educação como função para o
desenvolvimento econômico, para o mercado de trabalho, para formar mão-de-obra.
Não podemos desqualificar a importância que tem a educação como processo de
preparação para o mercado, mas ele é absolutamente insuficiente para explicar
todas as dimensões do que é a Educação como Direito Humano.
Percebe-se que a qualidade do ensino no país é bom
somente para uma pequena parcela da população, esta pequena parcela freqüenta
as escolas privadas que oferecem um nível de ensino bem estruturado, enquanto a
outra grande parcela da população encontra um grande numero fora da escola e o
outro restante freqüentam a escola pública. Dentre essas escolas há uma grande
maioria em que o ensino se encontra em péssimas condições; falta materiais,
professores capacitados, etc., estas também não dispõem de um ambiente
inadequado para atender as necessidades dos educandos.
A educação torna-se exclusiva e de péssima qualidade,
onde priorizam uma modalidade de ensino, deixando a desejar as outras e também
pelo elevado número de alunos nas salas de aula, diminuição no tempo das aulas,
precária qualificação dos professores, baixa profissionalização com baixos
salários, instalações materiais inadequadas, falta de apoio de material
pedagógico, formam um conjunto articulado de fatores que fizeram com que a
escola pública, antes elitizada, ao se massificar passou a receber uma outra
população, mais pobre, com mais dificuldades e com uma cultura escolar diversa.
Os sistemas de ensino acabaram mostrando dificuldades em considerar a
diversidade cultural de novos grupos sociais. O elevado número de crianças e
jovens fora do sistema de ensino, acrescido do processo de retardamento da escolaridade
provocado pelos elevados índices de evasão e repetência, acabam por provocar
também altíssimas taxas de defasagem idade/série.
O direito a educação aos brasileiros é negado para as
classes subalternas, que precisam da escola pública para “conhecer seus outros
direitos” que são abafados, negados a todo instante, sem mesmo o próprio tomar
consciência que é lhe de direito.
Portanto, há
muita falha no sistema educacional brasileiro, a educação no Brasil está longe
de ser a ideal, pois esta necessita uma escola de qualidade com gestores e
professores qualificados, o apoio familiar, políticas públicas que atendam as
necessidades daquele meio, só assim irão forma indivíduos de bem e
responsáveis.
Referências Bibliográficas
D’ AMROSIO, Ubiritan. A história da
matemática: questões historiográficas e políticas e reflexões na educação
matemática. In: BICUDO, Maria A. Viggiai (org). Pesquisa em Educação Matemática.
São Paulo, Sp: Unesp,1999.
HADDAD,
Sérgio. O direito à educação no Brasil
– Relatoria Nacional para
o Direito Humano à Educação. São Paulo: DHESC-Brasil, 2004.
o Direito Humano à Educação. São Paulo: DHESC-Brasil, 2004.
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